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Legal · Termos

Termos de Serviço

Última atualização: 01 de junho de 2026

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Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços, plataformas, websites, aplicações, sistemas, integrações, automações e demais soluções oferecidas pelo Grupo Gate, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, o usuário deverá interromper imediatamente a utilização dos serviços.

02

Sobre o Grupo Gate

O Grupo Gate é um grupo empresarial especializado em tecnologia, automação, marketing, integração de sistemas, inteligência artificial e transformação digital.

Nossos serviços podem incluir:

  • Desenvolvimento de software;
  • Desenvolvimento de websites e landing pages;
  • Integrações via API;
  • Implementação de WhatsApp Business Platform (API Oficial);
  • Chatbots e assistentes virtuais;
  • CRM e automação comercial;
  • Integrações entre sistemas;
  • Inteligência Artificial;
  • Gestão de dados;
  • Hospedagem e infraestrutura digital;
  • Consultorias e treinamentos;
  • Outros serviços tecnológicos disponibilizados pelas empresas do grupo.

O Grupo Gate poderá modificar, ampliar ou descontinuar serviços a qualquer momento.

03

Cadastro e Informações

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O fornecimento de informações falsas poderá resultar na suspensão ou encerramento dos serviços.

O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

04

Uso Adequado dos Serviços

É proibido utilizar os serviços do Grupo Gate para:

  • Atividades ilegais;
  • Fraudes ou golpes;
  • Distribuição de spam;
  • Violação de direitos autorais;
  • Disseminação de malware ou softwares maliciosos;
  • Conteúdo discriminatório, ofensivo ou ilícito;
  • Violação da privacidade de terceiros.

O Grupo Gate poderá suspender ou cancelar imediatamente qualquer conta que viole estas regras.

05

Serviços Relacionados ao WhatsApp Business API

Quando houver utilização da API Oficial do WhatsApp, o cliente reconhece que:

  • O WhatsApp é uma plataforma operada pela Meta Platforms;
  • O Grupo Gate atua apenas como integrador e prestador de serviços tecnológicos;
  • A aprovação de contas, números, templates e verificações depende exclusivamente da Meta;
  • O Grupo Gate não possui controle sobre bloqueios, limitações ou suspensões realizadas pela Meta;
  • O cliente é responsável pelo conteúdo enviado aos seus contatos.

O cliente declara possuir autorização legal para entrar em contato com os destinatários de suas mensagens.

06

Integrações com Terceiros

Os serviços podem utilizar integrações com plataformas de terceiros, incluindo:

  • Meta Platforms;
  • Google;
  • OpenAI;
  • Stripe;
  • Mercado Pago;
  • HubSpot;
  • RD Station.

O Grupo Gate não se responsabiliza por indisponibilidades, alterações ou falhas causadas por serviços de terceiros.

07

Propriedade Intelectual

Todos os sistemas, marcas, logotipos, códigos, metodologias, documentos, interfaces e conteúdos desenvolvidos pelo Grupo Gate permanecem protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização formal.

08

Limitação de Responsabilidade

O Grupo Gate não será responsável por:

  • Perda de lucros;
  • Danos indiretos;
  • Interrupções causadas por terceiros;
  • Falhas de internet;
  • Suspensões promovidas por plataformas externas;
  • Decisões comerciais tomadas pelo cliente.

A responsabilidade do Grupo Gate ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente nos últimos 12 meses.

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Suspensão e Encerramento

O Grupo Gate poderá suspender ou encerrar serviços quando houver:

  • Descumprimento destes termos;
  • Determinação legal;
  • Suspeita de fraude;
  • Uso indevido dos sistemas.
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Alterações dos Termos

Estes Termos de Serviço poderão ser alterados a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.

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Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para:

Contato

Grupo Gate

E-mail: contato@grupogate.com.br

Website: www.grupogate.com.br